segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

NOVO GOVERNADOR DO RS.



Lembro do discurso do Sr. José Ivo Sartori, realizado no dia primeiro de janeiro, quando fez críticas ao governo do seu antecessor do Partido dos Trabalhadores (PT), senhor Tarso Genro.
Hoje, no jornal Metro, página 03, através de três matérias, duas divergentes, podemos constatar duas características, dentre muitas outras, que pertencem ao âmago de quase todos aqueles que almejam ocupar uma vaga para os cargos políticos do país: "incoerência e indecoro".
Na primeira, o Sr. José Ivo, teria utilizado um helicóptero privado da UniAir para se deslocar até o litoral norte, onde iria participar de uma "feijoada", veja leitor, reitero: "feijoada", pelo aniversário do vereador Idenir Cechim (PMDB), em Xangrilá. O custo aos cofres públicos para a diversão do governador foi de R$13.000,00 (treze mil reais). Certamente estou revoltado, assim como poucos, pois a vergonha cabe ao governador e a indiferença pelo ocorrido a todas as pessoas inúteis, que nem conseguem ter a capacidade de ficarem, pelo menos, indignadas...
Não sei qual é o índice do meu radicalismo, porém se eu tivesse cometido o disparate de ter votado nesse senhor, nunca mais lhe concederia meu voto porque esse ato revela muitas características da sua personalidade, dentre as quais, para encetar, posso citar o egoísmo, a falta de bom senso e de caráter.
Com relação à segunda, o nosso governador, digo, o governador de você, principalmente que votou nesse senhor, realizou um corte no aumento para 45% que iria receber em seu vencimento em face de uma repercussão negativa, pois ele queria aumentar seu vencimento já no início do mandato. Incrível, não? 
A primeira beneficiou o governador, a segunda beneficiaria, mas quanto à terceira, que diverge das anteriores, ele resolveu ter uma postura ética. Um dia após ter assumido o governo, assinou um decreto suspendendo o pagamento de dívidas do antecessor por seis meses. Assim a realização de novos concursos públicos e a nomeação dos aprovados ficaram paralisadas pelo mesmo período. O corte de despesas afetou todas as secretarias e autarquias, numa tentativa de aumentar o dinheiro em caixa.

CONCLUSÕES:
Não adianta assinar decreto, prejudicando muitos, na tentativa de economizar a fim de evitar o déficit gerado pelas despesas do Sr. Tarso Genro e, por outro lado, ficar dissipando dinheiro público, como o absurdo gasto de treze mil reais para ir a uma simples "feijoada"...
Quase todos os políticos são iguais: - Ovelhas negras travestidas de cordeiros que enganam massas mentecaptas com seus discursos preparados. Assim fizeram Adolf Hitler, Benito Mussolini e tantos outros déspotas sociais.
Caso nosso povo fosse constituído por pessoas sérias e intolerantes à qualquer ato infame, por menor que ele fosse, esse custoso passeio já seria motivo para uma aclamação popular visando o impeachment do governador (preste atenção ao quarto artigo, quinto inciso do link abaixo).


O problema é que não há previsão na Constituição Federal sobre o julgamento do governador para crimes de responsabilidade, sendo que o modelo federal se baseia num sistema legislativo bicameral e o estadual, unicameral. Dessa forma, enquanto a Câmara dos Deputados recebe a denúncia do presidente da república e a encaminha para julgamento no Senado (sistema bicameral), no estado a Assembléia Legislativa recebe a denúncia, entrementes como foi escrito, não há previsão na constituição federal de quem deveria julgar o governador quanto aos seus crimes de responsabilidade. Seria proposital? Esquecimento? Incompetência dos legisladores? Por que ainda não resolveram esse abrolho?
Existe a Lei 1079/50, que gera uma espécie de tribunal de exceção, não previsto na Carta Magna, portanto sem embasamento pela Carta Mãe.
Enquanto isso, governadores se beneficiam da brecha jurídica existente pela mesma não ter amparo legal.



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